A Comissão Europeia (CE) questionou a disposição do contrato Sky UK – Paramount Pictures, segundo a qual o conteúdo da empresa americana poderia ser recebido apenas por s da Sky UK residentes na Grã-Bretanha e Irlanda. Por outro lado, o o via satélite ou Internet era impossível para os telespectadores de outros países da UE.
A Comissão Europeia decidiu que tais cláusulas são contrárias aos direitos dos utilizadores e infringem as disposições relativas à concorrência no mercado comunitário. Portanto, a Comissão Europeia exigiu que ambas as partes do contrato de licença removessem as disposições questionadas. A Paramount e a Sky optaram por cumprir.
No comunicado, a Comissão Europeia explicou que embora os estúdios de cinema americanos costumem contrato com apenas uma emissora de um determinado país, eles não podem limitar simultaneamente o o territorial às suas produções, pois isso causa uma grande fragmentação do mercado em termos geográficos.
A CE lembrou ainda que há muito combate o bloqueio geográfico de o a conteúdos adquiridos pelo usuário e, de acordo com os regulamentos que estão sendo elaborados, a partir de meados de 2017 as emissoras não poderão utilizar tais restrições em suas ofertas.
Embora a Comissão tenha conseguido forçar a remoção dos bloqueios territoriais no caso da Paramount, ainda conduz processos semelhantes contra outros grandes estúdios americanos: Disney, NBC Universal, Sony, Twentieth Century Fox e Warner Bros.
