UOKiK intervém nos serviços de reserva de hotéis: fim das cláusulas de nação mais favorecida

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O UOKiK anunciou em comunicado sobre os procedimentos relativos às plataformas de reservas de hotéis que vinham sendo realizados desde dezembro de 2014. Mostra que o regulador examinou as práticas aplicadas pelos sites que oferecem reservas de lugares em hotéis, pousadas e alojamentos privados.

As descobertas do UOKiK mostram que algumas plataformas usaram cláusulas de nação mais favorecida em seus contratos com hotéis. Tais disposições asseguravam que o preço, a disponibilidade de lugares e demais condições da oferta apresentada numa plataforma específica não seriam menos favoráveis ​​do que as oferecidas por portais concorrentes.

Tal conduta poderia, na opinião do Escritório de Concorrência e Defesa do Consumidor, impedir os clientes de fazer uma reserva a um preço mais baixo através de outros sites. O regulador observou que as cláusulas acima mencionadas foram usadas por quatro proprietários de plataformas de reservas que operam na Polônia: Serviço de Reservas de Hotel (por exemplo, hrs.pl), Expedia Lodging Partner (por exemplo, expedia.com), Booking.com (por exemplo, booking.com) e eTravel (por exemplo, Hotele.pl).

O regulador revela que no decurso do processo, todos os referidos operadores de serviços de reserva concordaram voluntariamente em abandonar a utilização das cláusulas de nação mais favorecida – três deles já as retiraram dos seus contratos, e o quarto prometeu fazer assim em um futuro próximo.